Lei Ordinária Nº 2517, de 19 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e vinte e um centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.”
• Indexação: Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.867.605,21
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2517/2021

Lei Ordinária Nº 2516, de 19 de Novembro de 2021

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.800 DE 06 DE JULHO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2516/2021

Portaria Nº 091, de 18 de Novembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO
• Texto Original: Portaria Nº 091/2021

Lei Ordinária Nº 2515, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2515/2021

Resolução Nº 045, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA
• Texto Original: Resolução Nº 045/2021

Resolução Nº 043, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
• Indexação: Fica outorgado “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”, a Senhora Maria de Lourdes Ferreira Barreto.
• Texto Original: Resolução Nº 043/2021

Resolução Nº 042, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” á Sr. José Lanes Silveira.
• Texto Original: Resolução Nº 042/2021

Resolução Nº 041, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
• Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Welington Rodrigues Santos.
• Texto Original: Resolução Nº 041/2021

Resolução Nº 040, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Indexação: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Aguinaldo Celso dos Reis.
• Texto Original: Resolução Nº 040/2021

Resolução Nº 039, de 17 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "HEROIS DA PANDEMIA" Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Indexação: Fica outorgada Medalha ao Mérito "Herois da Pandemia" ao Senhor Williams Fernando Teodoro.
• Texto Original: Resolução Nº 039/2021