Legislação - Resultado da Pesquisa

Portaria Nº 041, de 11 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2023

Portaria Nº 040, de 11 de Maio de 2023

Portaria Nº 039, de 10 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2023

Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023

  • Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Procuradoria da Mulher
  • Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Portaria Nº 038, de 03 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2023

Portaria Nº 037, de 02 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2023

Portaria Nº 036, de 02 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2023

Portaria Nº 035, de 02 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2023

Portaria Nº 034, de 02 de Maio de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2023

Lei Ordinária Nº 2696, de 26 de Abril de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
  • Indexação: wi-fi hospital raimundo campos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2696/2023