Lei Ordinária Nº 742, de 12 de Março de 1991

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 742/1991

Resolução Nº 132, de 08 de Março de 1991

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA
• Texto Original: Resolução Nº 132/1991

Lei Ordinária Nº 741, de 29 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 741/1991

Lei Ordinária Nº 740, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza a doação de imóvel destinada à implantação de conjunto habitacional.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 740/1991

Lei Ordinária Nº 739, de 25 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre concessão de desconto sobre pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 739/1991

Lei Ordinária Nº 738, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município e ó Associação dos Servidores Públicos Municipais e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 738/1991

Lei Ordinária Nº 737, de 23 de Janeiro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre classes de cargos e empregos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 737/1991

Lei Ordinária Nº 736, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 736/1990

Lei Ordinária Nº 735, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre vencimentos e salários.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 735/1990

Lei Ordinária Nº 734, de 28 de Dezembro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Creche Semente de Luz.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 734/1990