Resolução Nº 241, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Ivo Francisco Pereira, ex- Vice-Prefeito
• Texto Original: Resolução Nº 241/1995

Resolução Nº 240, de 10 de Março de 1995

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Francisco Rodrigues Filho, ex-Prefeito.
• Texto Original: Resolução Nº 240/1995

Lei Ordinária Nº 1024, de 24 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Estabelece normas para Cemitério Municipal de Ouro Branco e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1024/1995

Lei Ordinária Nº 1023, de 24 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1023/1995

Resolução Nº 239, de 23 de Fevereiro de 1995

• Ementa: - Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1992 )
• Texto Original: Resolução Nº 239/1995

Lei Ordinária Nº 1022, de 20 de Fevereiro de 1995

• Ementa: Regulariza despesa do exercício anterior e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1022/1995

Lei Ordinária Nº 1021, de 31 de Janeiro de 1995

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono, no mês janeiro de 1995 para os trabalhadores que recebem o mínimo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1021/1995

Resolução Nº 238, de 30 de Janeiro de 1995

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1990 )
• Texto Original: Resolução Nº 238/1995

Resolução Nº 237, de 30 de Janeiro de 1995

• Ementa: Aprova prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco ( Ano 1989)
• Texto Original: Resolução Nº 237/1995

Lei Ordinária Nº 1020, de 14 de Janeiro de 1995

• Ementa: Altera disposição dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo do Município de Ouro Branco e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1020/1995