Legislação - Resultado da Pesquisa

Lei Ordinária Nº 1231, de 25 de Novembro de 1998

Lei Ordinária Nº 1228, de 17 de Novembro de 1998

Resolução Nº 009, de 13 de Novembro de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao Mérito ao, "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. André Luiz Gonçalves Coimbra
  • Texto Original: Resolução Nº 009/1998

Lei Ordinária Nº 1227, de 29 de Outubro de 1998

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo de Participação dos Municipios - FPM - para pagamento de divida ao Programa de Assistência Social do Servidor Público - PASEP. (Proj. Lei nº 059/98)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1227/1998

Lei Ordinária Nº 1226, de 27 de Outubro de 1998

  • Ementa: Cria o Conselho Municipal de Segurança Publica e dá outras providências. (Proj. de Lei nº 048/98)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1226/1998

Lei Ordinária Nº 1225, de 23 de Outubro de 1998

  • Ementa: Autoriza doação de lote a entidade que menciona. (Congregação Cristã no Brasil - Projto de Lei nº 050/98)
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1225/1998

Lei Ordinária Nº 1224, de 14 de Outubro de 1998

Lei Ordinária Nº 1223, de 07 de Outubro de 1998

Resolução Nº 008, de 02 de Outubro de 1998

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial a Câmara Municipal e contém outras Providencias
  • Texto Original: Resolução Nº 008/1998

Lei Ordinária Nº 1222, de 22 de Setembro de 1998