Resolução Nº 029, de 16 de Abril de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ernani Moreira de Alvarenga
• Texto Original: Resolução Nº 029/2004

Lei Ordinária Nº 1463, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1463/2004

Lei Ordinária Nº 1462, de 29 de Março de 2004

• Ementa: Autoriza repasse de recurso financeiro à entidade que menciona, mediante convênio e dá outras providências. (COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1462/2004

Resolução Nº 028, de 26 de Março de 2004

• Ementa: Referenda Termo de Convênio Firmado Entre a Câmara Municipal de Ouro Branco e a Associação Civil Religiosa São Francisco de Assis- ASFA.
• Texto Original: Resolução Nº 028/2004

Lei Ordinária Nº 1461, de 19 de Março de 2004

• Ementa: Dá denominação à via local que menciona.(RuaMato Grosso)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1461/2004

Lei Ordinária Nº 1460, de 19 de Março de 2004

• Ementa: Dá denominação à via local Que menciona. (Rua Fernando de Noronha)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1460/2004

Resolução Nº 027, de 12 de Março de 2004

• Ementa: Autoriza o Pagamento de Sessão Extraordinária realizada no Recesso Parlamentar da Câmara Municipal
• Texto Original: Resolução Nº 027/2004

Resolução Nº 026, de 05 de Março de 2004

• Ementa: Branco e Nilda Miranda tia Silva - Posto Perfil - para fornecimento de Combustível
• Texto Original: Resolução Nº 026/2004

Resolução Nº 025, de 05 de Março de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário à Sra. Jandira Célia Mazoni de Almeida.
• Texto Original: Resolução Nº 025/2004

Resolução Nº 024, de 05 de Março de 2004

• Ementa: Outorga Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Milton de Carvalho
• Texto Original: Resolução Nº 024/2004