Resolução Nº 005, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Ora. Maria Inêz Ferreira de Oliveira Santos
• Texto Original: Resolução Nº 005/2004

Resolução Nº 004, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Maria Rodrigues da Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 004/2004

Resolução Nº 003, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Marlene Martins Leandro
• Texto Original: Resolução Nº 003/2004

Resolução Nº 002, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito" Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Jandira Célia Mazoni de Almeida
• Texto Original: Resolução Nº 002/2004

Resolução Nº 001, de 27 de Fevereiro de 2004

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito" Mulher Destaque de Ouro Branco", a Sra. Reni Marlene Vieira dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 001/2004

Lei Ordinária Nº 1459, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Branco - COMSEA/OURO BRANCO, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1459/2003

Lei Ordinária Nº 1458, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Goiânia)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1458/2003

Lei Ordinária Nº 1457, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona. (Rua Vereador Henrique Catarina Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1457/2003

Lei Ordinária Nº 1456, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Natal)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1456/2003

Lei Ordinária Nº 1455, de 23 de Dezembro de 2003

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1455/2003