Lei Ordinária Nº 1589, de 05 de Abril de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a política municipal do idoso e dá outras providências.LEI Nº 1.589/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1589/2007

Lei Ordinária Nº 1588, de 14 de Março de 2007

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1562/2006, na forma que menciona (prorroga prazo perante CEF)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1588/2007

Lei Ordinária Nº 1587, de 14 de Março de 2007

• Ementa: Autoriza o poder executivo a instituir programa de alimentação do servidor municipal e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1587/2007

Lei Ordinária Nº 1586, de 09 de Março de 2007

• Ementa: Cria data comemorativa e acrescenta artigo à Lei Municipal 1432/2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1586/2007

Lei Ordinária Nº 1585, de 09 de Março de 2007

• Ementa: Autoriza o Chefe do poder executivo a fazer concessão de uso do bem público que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1585/2007

Resolução Nº 020, de 09 de Março de 2007

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DA CASA DA CIDADANIA, DOS PROGRAMAS PARLAMENTARES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO, DA REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 020/2007

Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Março de 2007

• Ementa: Altera a Lei 1384/2001, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto São Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1584/2007

Lei Ordinária Nº 1583, de 01 de Março de 2007

• Ementa: Dá denominação às vias que menciona ( Bairro Tiradentes – Rua Nações Unidas, Itália, Portugal, Argentina e França) LEI Nº 1.583/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1583/2007

Resolução Nº 007, de 17 de Fevereiro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. KÊNIA APARECIDA GRAMANI LIBÂNIO.
• Texto Original: Resolução Nº 007/2007

Resolução Nº 018, de 16 de Fevereiro de 2007

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CLEIDIMAR REIS GONÇALVES ALVARES.
• Texto Original: Resolução Nº 018/2007