Resolução Nº 027, de 19 de Agosto de 2011

• Ementa: ALTERA ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 144/1991.
• Texto Original: Resolução Nº 027/2011

Lei Ordinária Nº 1855, de 18 de Agosto de 2011

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1855/2011

Lei Ordinária Nº 1854, de 18 de Agosto de 2011

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E CONSOLIDA SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1854/2011

Lei Ordinária Nº 1853, de 16 de Agosto de 2011

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1853/2011

Lei Ordinária Nº 1852, de 16 de Agosto de 2011

• Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR DE R$ 927.241,20 PARA CUSTEAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1852/2011

Resolução Nº 026, de 12 de Agosto de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA?.
• Texto Original: Resolução Nº 026/2011

Resolução Nº 025, de 12 de Agosto de 2011

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 025/2011

Resolução Nº 024, de 12 de Agosto de 2011

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA?.
• Texto Original: Resolução Nº 024/2011

Lei Ordinária Nº 1850, de 15 de Julho de 2011

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOCAL QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1850/2011

Resolução Nº 023, de 01 de Julho de 2011

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO n° 17/2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2011