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Resolução Nº 044, de 21 de Setembro de 2011
Resolução Nº 043, de 21 de Setembro de 2011
Resolução Nº 042, de 21 de Setembro de 2011
Resolução Nº 041, de 21 de Setembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1868, de 20 de Setembro de 2011
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Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Plano de Cargos Carreiras Vencimentos Magistério Educação Executivo Municipal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1868/2011
Resolução Nº 040, de 13 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2001
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Texto Original:
Resolução Nº 040/2011
Resolução Nº 039, de 13 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2009.
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Texto Original:
Resolução Nº 039/2011
Lei Ordinária Nº 1867, de 12 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1867/2011
Lei Ordinária Nº 1839, de 11 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA, CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1839/2011
Lei Ordinária Nº 1866, de 08 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O TIRA GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1866/2011