Lei Ordinária Nº 2384, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
• Indexação: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2384/2019

Lei Ordinária Nº 2382, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Guilherme da Silva, a Rua Na Comunidade Rural do Calado, localizada a primeira a esquerda após o cruzamento com a Rua Orozino Francisco Dias
• Indexação: Rua José Guilherme da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2382/2019

Lei Ordinária Nº 2381, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Antonio Maurílio Vieira, a Rua Na Comunidade Rural do Calado,localizada ao final da Rua OrozinoFrancisco Dias
• Indexação: Rua Antonio Maurílio Vieir
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2381/2019

Portaria Nº 070, de 21 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Procom Câmara
• Texto Original: Portaria Nº 070/2019

Lei Ordinária Nº 2383, de 20 de Novembro de 2019

• Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2383/2019

Lei Ordinária Nº 2380, de 19 de Novembro de 2019

• Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE JULHO DE 2009”
• Indexação: ART. 1º DA LEI 1.730
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2380/2019

Lei Ordinária Nº 2379, de 19 de Novembro de 2019

• Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2379/2019

Portaria Nº 069, de 11 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão permanente
• Texto Original: Portaria Nº 069/2019

Portaria Nº 068, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DESTE MUNICíPIO, SENHOR MAURíCIO VIEIRA NEIVA.
• Indexação: Luto, Falecimento
• Texto Original: Portaria Nº 068/2019

Lei Ordinária Nº 2378, de 29 de Outubro de 2019

• Ementa: “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2378/2019