Lei Ordinária Nº 2043, de 15 de Julho de 2014
Lei Ordinária Nº 2042, de 18 de Junho de 2014
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Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE OURO BRANCO E QUE ESSAS SEJAM MINISTRADAS POR UM PROFESSOR GRADUADO E LICENCIADO NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2042/2014
Lei Ordinária Nº 2041, de 18 de Junho de 2014
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Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2041/2014
Lei Ordinária Nº 2040, de 05 de Junho de 2014
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2040/2014
Lei Ordinária Nº 2039, de 20 de Maio de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ? PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2039/2014
Lei Ordinária Nº 2038, de 05 de Maio de 2014
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Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.895/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OURO BRANCO ? CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2038/2014
Lei Ordinária Nº 2037, de 05 de Maio de 2014
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2037/2014
Lei Ordinária Nº 2036, de 30 de Abril de 2014
Lei Ordinária Nº 2033, de 31 de Março de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.001 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, REMISSÃO, TRANSAÇÃO E COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2033/2014
Lei Ordinária Nº 2032, de 17 de Março de 2014
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Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 ? ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2032/2014