Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: ALTERA A LEI 2.549 DE 3 DE MARÇO DE 2022 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIT O PROJETO 'VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL' QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS, E ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LEI 2.549PROJETO 'VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL' OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS, E ARTISTAS LOCAIS ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIAMENTO PÚBICO MUNICIPAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2956/2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS, COM INCENTIVO À COMPOSTAGEM, À SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS COMPOSTAGEM SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2955/2026

Ementa: Dispõe sobre o direito de acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Branco/MG, e dá outras providências.
Indexação: direito de acesso à informação tempo real veículos transporte coletivo coleta de resíduos sólidos urbanos
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2954/2026

Ementa: Institui, no âmbito do município de Ouro Branco, o programa municipal "Luz Já", destinado ao monitoramento, cobrança e acompanhamento de ações emergenciais para melhoria do fornecimento de energia elétrica, em cooperação com a concessionária responsável e demais órgãos competentes.
Indexação: programa municipal "Luz Já" monitoramento cobrança acompanhamento ações emergenciais energia elétrica concessionária responsável órgãos competentes
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2952/2026

Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de Startups e à atividades de ciência, tecnologia e inovação em Ouro Branco/MG, e dá outras providências.
Indexação: medidas de estímulo Startups ciência tecnologia inovação
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2951/2026

Ementa: Institui, no município de Ouro Branco/MG, a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, e dispõe sobre ações educativas voltadas à proteção animal.
Indexação: Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais ações educativas proteção animal
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2950/2025

Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Areas de Preservação Permanente - APP, no âmbito do município de Ouro Branco, e dá outras providências.
Indexação: placas informativas Áreas de Preservação Permanente - APP
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2949/2025

Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
Indexação: Plano Plurianual
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2948/2025

Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
Indexação: anexos lei 2887 diretrizes orçamentárias
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2947/2025

Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026
Indexação: Proposta Orçamentária LOA
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2946/2025