Lei Ordinária Nº 2393, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2393/2019

Lei Ordinária Nº 2392, de 11 de Dezembro de 2019

• Ementa: ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
• Indexação: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2392/2019

Lei Ordinária Nº 2391, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.171/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2391/2019

Lei Ordinária Nº 2389, de 06 de Dezembro de 2019

• Ementa: “INSTITUÍ O DIA DO EVANGÉLICO “NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DIA DO EVANGÉLICO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2389/2019

Lei Ordinária Nº 2388, de 03 de Dezembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
• Indexação: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2388/2019

Lei Ordinária Nº 2387, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2387/2019

Lei Ordinária Nº 2386, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CIMVALPI
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2386/2019

Lei Ordinária Nº 2385, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO.
• Indexação: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2385/2019

Lei Ordinária Nº 2384, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
• Indexação: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2384/2019

Lei Ordinária Nº 2382, de 26 de Novembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua José Guilherme da Silva, a Rua Na Comunidade Rural do Calado, localizada a primeira a esquerda após o cruzamento com a Rua Orozino Francisco Dias
• Indexação: Rua José Guilherme da Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2382/2019