Lei Ordinária Nº 2312, de 06 de Fevereiro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE AUDIODESCRIÇÃO DE IMAGENS.
• Indexação: NECESSIDADE DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÃO PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, NAS REDES SOCIAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2312/2019

Lei Ordinária Nº 2310, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ESTABELECE AO MUNICIPIO DE OURO BRANCO-MG DAR PRIORIDADE NAS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS A FILHOS DE MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2310/2018

Lei Ordinária Nº 2309, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO REGIONAL – SIR A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2309/2018

Lei Ordinária Nº 2308, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI Nº 2.171
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2308/2018

Lei Ordinária Nº 2307, de 26 de Dezembro de 2018

• Ementa: "Autoriza o executivo a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem no Municipio de Ouro Branco e da outras providências".
• Indexação: inserir a Língua Brasileira de Sinais
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2307/2018

Lei Ordinária Nº 2305, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• Indexação: PROJETO ESPORTE NA COMUNIDADE FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2305/2018

Lei Ordinária Nº 2306, de 11 de Dezembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES
• Indexação: ECOTRES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2306/2018

Lei Ordinária Nº 2304, de 10 de Dezembro de 2018

• Ementa: DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O " SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2304/2018

Lei Ordinária Nº 2303, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR O FOMENTO AO PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Indexação: PASSE ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2303/2018

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Novembro de 2018

• Ementa: “Instituí o “Mês Novembro Azul “com o objetivo de promover a Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco, devendo ser amplamente divulgada, devendo ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2302/2018