Lei Ordinária Nº 2339, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2337, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA III QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA EM CONFORMIDADE COM A MATRIZ CURRICULAR VIGENTE
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2337/2019

Lei Ordinária Nº 2336, de 20 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2336/2019

Lei Ordinária Nº 2339, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2339/2019

Lei Ordinária Nº 2338, de 17 de Maio de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2338/2019

Lei Ordinária Nº 2335, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2335/2019

Lei Ordinária Nº 2334, de 14 de Maio de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2334/2019

Lei Ordinária Nº 2333, de 10 de Maio de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2333/2019

Lei Ordinária Nº 2332, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: “Autoriza a criação do “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental” no Município de Ouro Branco e da outras providências”.
• Indexação: Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Menta
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2332/2019

Lei Ordinária Nº 2331, de 03 de Maio de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo municipal.
• Indexação: preferência de idosos, mulheres grávidas ou crianças de colo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2331/2019