Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019

Lei Ordinária Nº 2347, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Alameda das Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2347/2019

Lei Ordinária Nº 2346, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Salvador De Miranda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2346/2019

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
• Indexação: ANTIGOMOBILISMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
• Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
• Indexação: Fica denominada de Rua José Deusdedit
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2343/2019

Lei Ordinária Nº 2342, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2342/2019

Lei Ordinária Nº 2341, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2341/2019

Lei Ordinária Nº 2340, de 12 de Junho de 2019

• Ementa: ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2340/2019