Lei Ordinária Nº 327, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Mapa Filho que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 327/1981

Lei Ordinária Nº 326, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Leôncio Salgueiro que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 326/1981

Lei Ordinária Nº 325, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública Miguel Fernandes Torres que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 325/1981

Lei Ordinária Nº 324, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre anuência do município em contrato de financiamento com garantia hipotecária que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 324/1981

Lei Ordinária Nº 323, de 28 de Maio de 1981

• Ementa: Dá denominação a via pública que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 323/1981

Lei Ordinária Nº 322, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER. - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 322/1981

Lei Ordinária Nº 321, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Dispõe sobre•utilização de maquinário da Prefeitura .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 321/1981

Lei Ordinária Nº 320, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Autoriza o Executivo locar prédio particular para instalações do Forúm.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 320/1981

Lei Ordinária Nº 319, de 16 de Março de 1981

• Ementa: Dispõe sobre pagamento de tributo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 319/1981

Lei Ordinária Nº 318, de 16 de Março de 1981

• Ementa: Modifica dispositivo de Lei que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 318/1981