Lei Ordinária Nº 1156, de 23 de Julho de 1997

• Ementa: Altera Redação da Lei Municipal nº. 645/89.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1156/1997

Lei Ordinária Nº 1155, de 23 de Julho de 1997

• Ementa: Altera denominação da Unidade Mista de Saúde Raymundo Campos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1155/1997

Lei Ordinária Nº 1154, de 07 de Julho de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Belvedere .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1154/1997

Lei Ordinária Nº 1153, de 23 de Junho de 1997

• Ementa: Dá denominação à via pública que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1153/1997

Lei Ordinária Nº 1152, de 23 de Junho de 1997

• Ementa: Dispõe sobre a Feira de Cultura Ambiental e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1152/1997

Lei Ordinária Nº 1151, de 23 de Junho de 1997

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências-
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1151/1997

Lei Ordinária Nº 1150, de 27 de Maio de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Núcleo Cristão João Evangelista
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1150/1997

Lei Ordinária Nº 1149, de 27 de Maio de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 921/93
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1149/1997

Lei Ordinária Nº 1148, de 30 de Abril de 1997

• Ementa: Estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e natural de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1148/1997

Lei Ordinária Nº 1147, de 30 de Abril de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.113/96.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1147/1997