Lei Ordinária Nº 1166, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1166/1997

Lei Ordinária Nº 1165, de 10 de Setembro de 1997

• Ementa: Referencia convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Associação Comercial e Empresarial de Ouro Branco e outros.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1165/1997

Lei Ordinária Nº 1164, de 01 de Setembro de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do centro de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1164/1997

Lei Ordinária Nº 1163, de 08 de Agosto de 1997

• Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 506/87 que dispõe sobre a isenção de Impostos Predial e Territorial Urbano
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1163/1997

Lei Ordinária Nº 1162, de 06 de Agosto de 1997

• Ementa: Dispõe sobre o quadro permanente dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1162/1997

Lei Ordinária Nº 1161, de 05 de Agosto de 1997

• Ementa: Dá denominação a Biblioteca Municipal .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1161/1997

Lei Ordinária Nº 1160, de 28 de Julho de 1997

• Ementa: Ratifica convenio de cooperação celebrado entre o Estado de Minas Gerais e os Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1160/1997

Lei Ordinária Nº 1159, de 28 de Julho de 1997

• Ementa: Dispõe sobre a organização, o custeio e os benefícios do Plano de Previdência e Assistência Social dos Agentes Políticos e dos Servidores Públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1159/1997

Lei Ordinária Nº 1158, de 28 de Julho de 1997

• Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência e Assistência.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1158/1997

Lei Ordinária Nº 1157, de 28 de Julho de 1997

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos de Cultura de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1157/1997