Lei Ordinária Nº 1758, de 06 de Novembro de 2009
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO - ASCOB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1758/2009
Lei Ordinária Nº 1757, de 06 de Novembro de 2009
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Ementa: CRIA NORMA PARA O USO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1757/2009
Lei Ordinária Nº 1755, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1630/08 E REVOGA O ARTIGO 3º DA MESMA LEI.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1755/2009
Lei Ordinária Nº 1754, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: CRIA O CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1754/2009
Lei Ordinária Nº 1753, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DEVASSÁVEIS DE MOLHOS E TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1753/2009
Lei Ordinária Nº 1751, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1751/2009
Lei Ordinária Nº 1750, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O JUBILEU DA AMIZADE.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1750/2009
Lei Ordinária Nº 1749, de 14 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE ?DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1749/2009
Lei Ordinária Nº 1748, de 14 de Outubro de 2009
Lei Ordinária Nº 1746, de 05 de Outubro de 2009
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Ementa: FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1746/2009