Portaria Nº 047, de 15 de Junho de 2023
Portaria Nº 046, de 06 de Junho de 2023
Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Maio de 2023
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Ementa: Altera o ART 2° e acrescenta Parágrafo Único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais, nas redes sociais, através da utilização de audiodescrição de imagens
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Indexação: deficientes visuais audiodescrição
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2710/2023
Resolução Nº 007, de 30 de Maio de 2023
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Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
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Indexação: Cidadão Honorário Bruna Stelamares
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Texto Original:
Resolução Nº 007/2023
Resolução Nº 006, de 30 de Maio de 2023
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Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
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Indexação: Mérito Esportivo Maíra Delevidove
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Texto Original:
Resolução Nº 006/2023
Portaria Nº 045, de 24 de Maio de 2023
Portaria Nº 044, de 24 de Maio de 2023
Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
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Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2023
Portaria Nº 043, de 22 de Maio de 2023
Portaria Nº 042, de 22 de Maio de 2023