Lei Ordinária Nº 2559, de 28 de Março de 2022

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2022, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.587, e dá outras providências.
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2559/2022

Lei Ordinária Nº 2558, de 25 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Indexação: subsídios remuneração servidores vereadores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2558/2022

Lei Ordinária Nº 2557, de 17 de Março de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a ratificação da quarta alteração do contrato de constituição do consórcio público intermunicipal de tratamento de resíduos sólidos - ECOTRES - e dá outras providências.
• Indexação: ecotres consórcio público
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2557/2022

Lei Ordinária Nº 2556, de 17 de Março de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Indexação: sintomas persistentes repercussão funcional pós-covid-19 assistência terapêutica integral SUS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2556/2022

Resolução Nº 001, de 15 de Março de 2022

• Ementa: Altera artigos da Resolução 06/2017 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
• Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 2555, de 14 de Março de 2022

• Ementa: Declara a cultura evangélica patrimônio imaterial do município de Ouro Branco e inclui a sua celebração no calendário oficial do município.
• Indexação: cultura evangélica patrimônio imaterial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2555/2022

Lei Ordinária Nº 2554, de 14 de Março de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.544/2021, que autoriza o poder executivo a criar o Programa de Incentivo IPTU Verde
• Indexação: Lei Municipal nº2.544/2021Programa de Incentivo IPTU Verde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2554/2022

Portaria Nº 051, de 08 de Março de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 051/2022

Lei Ordinária Nº 2553, de 07 de Março de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.301/2018 e dá outras providências.
• Indexação: Altera Lei Municipal 2.301 2018
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2553/2022

Lei Ordinária Nº 2552, de 03 de Março de 2022

• Ementa: Cria os cargos públicos efetivos que especifica, altera as leis municipais 2.530/2021 e 1.867/2011 e dá outras providências
• Indexação: Criação cargos públicos efetivos leis municipais 2.530/2021 1.867/2011
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2552/2022