Lei Ordinária Nº 364, de 10 de Novembro de 1981

• Ementa: Aprova o orçamento plurienal de investimentos para o triênio de 1982/1984.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 364/1981

Lei Ordinária Nº 361, de 23 de Outubro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de via Pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 361/1981

Lei Ordinária Nº 360, de 23 de Outubro de 1981

• Ementa: Fica considerado de Ultilidade Pública, no município de O.B. Esporte Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 360/1981

Lei Ordinária Nº 359, de 23 de Outubro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de Terminal Rodoviário "José Pereira Sobrinho", a Estação Rodoviária de O .B.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 359/1981

Lei Ordinária Nº 358, de 23 de Outubro de 1981

• Ementa: Dá denominação a vias públicas no povoado de Castiliano, zona rural deste município e outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 358/1981

Lei Ordinária Nº 357, de 23 de Outubro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre a execução obrigatória do hino de O.B. nas festividades cívicas realizadas no municipio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 357/1981

Lei Ordinária Nº 356, de 16 de Outubro de 1981

• Ementa: Autoriza a concessão de subvenções.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 356/1981

Lei Ordinária Nº 355, de 16 de Outubro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre a locação de serviço ou equipamentos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 355/1981

Lei Ordinária Nº 354, de 16 de Outubro de 1981

• Ementa: Altera dispositivos da Lei 226, de 29.12.77
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 354/1981

Lei Ordinária Nº 353, de 16 de Outubro de 1981

• Ementa: Institui pensão a viúva de servidor municipal que menciona e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 353/1981