Lei Ordinária Nº 673, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Publica Maria Julia Barbosa.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 673/1990

Lei Ordinária Nº 672, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Augusta Brás dos Reis Pinto .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 672/1990

Lei Ordinária Nº 671, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Feriados Municipais e Religiosos.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 671/1990

Lei Ordinária Nº 670, de 25 de Janeiro de 1990

• Ementa: Declara de Utilidade Pública á Associação dos Servidores Públicos Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 670/1990

Lei Ordinária Nº 668, de 25 de Janeiro de 1990

• Ementa: Reajusta Vencimentos e Salários, dispõe sobre Contratação de Pessoal e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 668/1990

Lei Ordinária Nº 669, de 24 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verba objeto da Lei Municipal nº. 612/89 para Concessão de Bolsas de Estudo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 669/1990

Lei Ordinária Nº 667, de 23 de Janeiro de 1990

• Ementa: Autoriza Concessão de Regime de Comodato à Telemig e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 667/1990

Lei Ordinária Nº 663, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre Fomento Agricola.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 663/1989

Resolução Nº 119, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Revoga a Resolução CM. Nº 095/89.
• Texto Original: Resolução Nº 119/1989

Resolução Nº 118, de 29 de Dezembro de 1989

• Ementa: Revoga disposição,na Resolução nQ 087/88.
• Texto Original: Resolução Nº 118/1989