Lei Ordinária Nº 680, de 20 de Março de 1990

• Ementa: Autoriza Transação Imobiliária com Comunidade Paroquial em Termo que Define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 680/1990

Lei Ordinária Nº 679, de 19 de Março de 1990

• Ementa: Concede Abono aos Servidores Públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 679/1990

Lei Ordinária Nº 681, de 14 de Março de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Geraldo Francisco de Azevedo .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 681/1990

Lei Ordinária Nº 678, de 13 de Março de 1990

• Ementa: Referenda Convênio Celebrado entre o Município de Ouro Branco e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 678/1990

Resolução Nº 120, de 02 de Março de 1990

• Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal e dá outras Providências.
• Texto Original: Resolução Nº 120/1990

Resolução Nº 121, de 02 de Fevereiro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre Reuniões Pró-Lei Orgânica.
• Texto Original: Resolução Nº 121/1990

Lei Ordinária Nº 677, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Cria Bairro e dá Denominação ao Mesmo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 677/1990

Lei Ordinária Nº 676, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Maria Vieira Machado .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 676/1990

Lei Ordinária Nº 675, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Pública Miguel Vieira Sobrinho
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 675/1990

Lei Ordinária Nº 674, de 26 de Janeiro de 1990

• Ementa: Dá Denominação de Via Públi¬ca Maria Firminda Silva
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 674/1990