Lei Ordinária Nº 707, de 08 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre negociação com a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG, no Município.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 707/1990

Lei Ordinária Nº 705, de 08 de Agosto de 1990

• Ementa: Dispõe sobre empréstimo com finalidade especifica
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 705/1990

Lei Ordinária Nº 704, de 06 de Agosto de 1990

• Ementa: Autoriza concessão de subvenção à Liga Ourobranquense de Esporte.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 704/1990

Lei Ordinária Nº 703, de 04 de Julho de 1990

• Ementa: Altera a Lei 592/88, acrescentando o artigo que desafeta a área doada a Associação da Igreja Metodista.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 703/1990

Lei Ordinária Nº 702, de 02 de Julho de 1990

• Ementa: Dispõe sobre classe de cargo e empregos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 702/1990

Lei Ordinária Nº 701, de 02 de Julho de 1990

• Ementa: Introduz modificação em artigo de Lei que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 701/1990

Resolução Nº 126, de 29 de Junho de 1990

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e Hospital Mário Pena.
• Texto Original: Resolução Nº 126/1990

Lei Ordinária Nº 700, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Dá denominação de Antônio David. dos Santos à via pública.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 700/1990

Lei Ordinária Nº 699, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Altera a Lei nº. 673 de 26 de janeiro/90.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 699/1990

Lei Ordinária Nº 698, de 06 de Junho de 1990

• Ementa: Dá denominação a Posto de Saúde.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 698/1990