Lei Ordinária Nº 722, de 13 de Novembro de 1990

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Creche Semente de Luz.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 722/1990

Lei Ordinária Nº 721, de 25 de Outubro de 1990

• Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 721/1990

Resolução Nº 130, de 11 de Outubro de 1990

• Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a quem Menciona e Contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 130/1990

Lei Ordinária Nº 720, de 05 de Outubro de 1990

• Ementa: Autoriza celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouro Branco e a Fundação Municipal de Saúde de Congonhas - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 720/1990

Lei Ordinária Nº 719, de 05 de Outubro de 1990

• Ementa: Dá denominação à Unidade, de Saúde. José Hermógenes Vieira.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 719/1990

Lei Ordinária Nº 718, de 05 de Outubro de 1990

• Ementa: Dá denominação á Unidade de Saúde. Donato Severino de Souza .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 718/1990

Lei Ordinária Nº 717, de 04 de Outubro de 1990

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a AÇOMINAS S/A, áreas de terreno que menciona.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 717/1990

Resolução Nº 129, de 02 de Outubro de 1990

• Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Municipio de Ouro Branco e a CIA . De SANEAMENTO de Minas Gerais S/A- COPASA -nos termos que contém.
• Texto Original: Resolução Nº 129/1990

Resolução Nº 128, de 01 de Outubro de 1990

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 128/1990

Lei Ordinária Nº 716, de 17 de Setembro de 1990

• Ementa: Autoriza celebração de convênio entre o Município de Ouro Branco e a Fundação de Ensino Superior de são João Del Rey.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 716/1990