Lei Ordinária Nº 796, de 11 de Dezembro de 1991

• Ementa: Autoriza permuta que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 796/1991

Lei Ordinária Nº 795, de 10 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil-Beneficiente Espírita Irmão AGAR-CEIA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 795/1991

Lei Ordinária Nº 793, de 10 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 793/1991

Resolução Nº 157, de 09 de Dezembro de 1991

• Ementa: Autoriza Realização de Viagens e Frequência a Seminário e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 157/1991

Resolução Nº 156, de 09 de Dezembro de 1991

• Ementa: Aprova Detalhamento de despesas para o Exercicio de 1992.
• Texto Original: Resolução Nº 156/1991

Lei Ordinária Nº 792, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 792/1991

Lei Ordinária Nº 791, de 05 de Dezembro de 1991

• Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil-Religiosa denominada "Templo Renascer".
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 791/1991

Resolução Nº 155, de 29 de Novembro de 1991

• Ementa: Recompõe a Remuneração do Prefeito e Vice- Prefeito do Municipio de Ouro Branco .
• Texto Original: Resolução Nº 155/1991

Resolução Nº 154, de 29 de Novembro de 1991

• Ementa: Recompõe a Remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Ouro Branco
• Texto Original: Resolução Nº 154/1991

Lei Ordinária Nº 790, de 28 de Novembro de 1991

• Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Comunidade Paroquial Dom Orione de S . Ant. de Ouro Branco da Arquidiocese de Mariana, p/construção de prédio em atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 790/1991