Lei Ordinária Nº 1141, de 29 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para subvenção de Escolas de Samba
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1141/1997

Lei Ordinária Nº 1140, de 24 de Janeiro de 1997

• Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº.947/94.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1140/1997

Lei Ordinária Nº 1139, de 23 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração ~e convênio com a Policia Militar
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1139/1997

Lei Ordinária Nº 1138, de 15 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração de convênio com secretaria de Segurança Publica.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1138/1997

Lei Ordinária Nº 1137, de 15 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração de convênio - PRODEMGE.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1137/1997

Lei Ordinária Nº 1136, de 13 de Janeiro de 1997

• Ementa: Concede Aposentadoria Especial a ex-servido r .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1136/1997

Lei Ordinária Nº 1135, de 13 de Janeiro de 1997

• Ementa: Institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1135/1997

Lei Ordinária Nº 1134, de 13 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Fundação Marianense de Educação.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1134/1997

Lei Ordinária Nº 1133, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer parcelamento da divida do PASEP.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1133/1996

Lei Ordinária Nº 1132, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar despesas com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1132/1996