Lei Ordinária Nº 1149, de 27 de Maio de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 921/93
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1149/1997

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 1997

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. André Rico Vicente
• Texto Original: Resolução Nº 002/1997

Lei Ordinária Nº 1148, de 30 de Abril de 1997

• Ementa: Estabelece a proteção do patrimônio cultural e natural do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e natural de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1148/1997

Lei Ordinária Nº 1147, de 30 de Abril de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 1.113/96.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1147/1997

Resolução Nº 001, de 18 de Abril de 1997

• Ementa: Altera o artigo 48, § 3º da Resolução 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 001/1997

Lei Ordinária Nº 1146, de 08 de Abril de 1997

• Ementa: Dispõe sobre o quadro permanente dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1146/1997

Lei Ordinária Nº 1145, de 25 de Fevereiro de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 826/92.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1145/1997

Lei Ordinária Nº 1144, de 25 de Fevereiro de 1997

• Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 588/88
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1144/1997

Lei Ordinária Nº 1143, de 29 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autorização o Executivo Municipal a realizar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1143/1997

Lei Ordinária Nº 1142, de 29 de Janeiro de 1997

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para subvenção da Associação dos Servidores Públicos Municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1142/1997