Lei Ordinária Nº 1288, de 27 de Abril de 2001

• Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1288/2001

Lei Ordinária Nº 1287, de 27 de Abril de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Nova Serrana.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1287/2001

Resolução Nº 002, de 27 de Abril de 2001

• Ementa: CRIA MEDALHA "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO"
• Texto Original: Resolução Nº 002/2001

Lei Ordinária Nº 1286, de 06 de Abril de 2001

• Ementa: Dá nova redação ao Artigo 10 da 928193, alterado pela Lei 1.162/97.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1286/2001

Lei Ordinária Nº 1285, de 27 de Março de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1285/2001

Lei Ordinária Nº 1284, de 27 de Março de 2001

• Ementa: Autoriza limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1284/2001

Lei Ordinária Nº 1283, de 13 de Março de 2001

• Ementa: Cria, Extingue e Altera Cargos no Plano de Cargos e Salários da PMOB e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1283/2001

Resolução Nº 001, de 23 de Fevereiro de 2001

• Ementa: ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 001/99.
• Texto Original: Resolução Nº 001/2001

Lei Ordinária Nº 1282, de 08 de Fevereiro de 2001

• Ementa: Institui o Órgão de Controle Interno e contém outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1282/2001

Lei Ordinária Nº 1281, de 08 de Fevereiro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Termo de Acordo Reconhecimento de Dívida TARD, com a CEMIG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1281/2001