Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2001
Resolução Nº 005, de 29 de Junho de 2001
Resolução Nº 004, de 22 de Junho de 2001
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Ementa: DISPÒE SOBRE A REALIZAÇÀO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2001
Lei Ordinária Nº 1304, de 08 de Junho de 2001
Lei Ordinária Nº 1303, de 08 de Junho de 2001
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Ementa: Dispõe sobre o Quadro de Servidores e do Plano de Cargos e Vencimentos do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social - IMPAS de Ouro Branco e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1303/2001
Resolução Nº 003, de 08 de Junho de 2001
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Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2001
Lei Ordinária Nº 1302, de 01 de Junho de 2001
Lei Ordinária Nº 1301, de 01 de Junho de 2001
Lei Ordinária Nº 1300, de 01 de Junho de 2001
Lei Ordinária Nº 1299, de 01 de Junho de 2001