Lei Ordinária Nº 1753, de 29 de Outubro de 2009
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Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS DEVASSÁVEIS DE MOLHOS E TEMPEROS DE MESA E CONGÊNERES, NOS BARES, RESTAURANTES, PADARIAS, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1753/2009
Resolução Nº 046, de 23 de Outubro de 2009
Resolução Nº 035, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. CARLOS ROBERTO RODRIGUES
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Texto Original:
Resolução Nº 035/2009
Resolução Nº 033, de 23 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 16/2001, QUE
CRIA MEDALHA ?MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO?.
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Texto Original:
Resolução Nº 033/2009
Resolução Nº 029, de 22 de Outubro de 2009
Lei Ordinária Nº 1751, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1751/2009
Lei Ordinária Nº 1750, de 15 de Outubro de 2009
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O JUBILEU DA AMIZADE.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1750/2009
Lei Ordinária Nº 1749, de 14 de Outubro de 2009
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 26 DE MARÇO DE 2009, QUE ?DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1749/2009
Lei Ordinária Nº 1748, de 14 de Outubro de 2009
Resolução Nº 043, de 13 de Outubro de 2009