Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1810, de 17 de Dezembro de 2010

  • Ementa: institui no Município de Ouro Branco programa denominado Locação Social e dá outras providências
  • Indexação: Locação Social
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1810/2010

Resolução Nº 063, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 062, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 061, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 060, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 059, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 058, de 05 de Novembro de 2010

Resolução Nº 057, de 05 de Novembro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? A0 PE. EUCLYDES BEBIANO DOS SANTOS.
  • Texto Original: Resolução Nº 057/2010

Resolução Nº 056, de 05 de Novembro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? A0 SR. MAURÍCIO LÚCIO MAPA.
  • Texto Original: Resolução Nº 056/2010

Resolução Nº 055, de 05 de Novembro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. ISAIAS BASTOS VARGAS.
  • Texto Original: Resolução Nº 055/2010