Portaria Nº 024, de 01 de Fevereiro de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Elisangela Silva Santos Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II.
• Texto Original: Portaria Nº 024/2017

Portaria Nº 023, de 01 de Fevereiro de 2017

• Ementa: Estabelece a necessidade de requisição prévia para a utilização dos veículos da Câmara Municipal de Ouro Branco por parte de seus vereadores
• Texto Original: Portaria Nº 023/2017

Portaria Nº 022, de 27 de Janeiro de 2017

• Ementa: Designar o Sr. Cleber Luís de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo, para assinar digitalmente o "Boletim do Legislativo".
• Texto Original: Portaria Nº 022/2017

Portaria Nº 021, de 23 de Janeiro de 2017

• Ementa: Nomear a servidora MARTA AGRELLOS VERONESE, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo III, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora do PROCON Câmara.
• Texto Original: Portaria Nº 021/2017

Portaria Nº 020, de 23 de Janeiro de 2017

• Ementa: Dá poderes ao presidente em exercício para exercer os seguintes poderes em relação a conta mantida no Banco do Brasil:
• Texto Original: Portaria Nº 020/2017

Portaria Nº 019, de 23 de Janeiro de 2017

• Ementa: Ficam autorizadas as servidoras Cleidimar Reis Gonçalves Álvares, ocupante do cargo de Diretora de Controle Orçamentário e Financeiro e Cláudia Aparecida da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a exercer os seguintes poderes em relação a conta mantida no Banco do Brasil.
• Texto Original: Portaria Nº 019/2017

Lei Ordinária Nº 2175, de 16 de Janeiro de 2017

• Ementa: ALTERA A LEI Nº 1839/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2175/2017

Portaria Nº 018, de 16 de Janeiro de 2017

• Ementa: Nomear a Servidora Sônia Fernandes Vieira da Silva ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora de Limpeza no horário das 07:00 ás 13:00 hs.
• Texto Original: Portaria Nº 018/2017

Portaria Nº 017, de 16 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica alterado a nomeação da servidora Sandra Tadeu do Nascimento do cargo em comissão de Sub-Procurador do Legislativo para o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência.
• Texto Original: Portaria Nº 017/2017

Portaria Nº 016, de 16 de Janeiro de 2017

• Ementa: Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Câmara Municipal de Ouro Branco, sem prejuízo de suas atribuições, como membros efetivos
• Texto Original: Portaria Nº 016/2017