Lei Ordinária Nº 2180, de 24 de Março de 2017
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Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE OURO BRANCO, O QUAL FUNCIONARÁ NO PRÉDIO PÚBLICO TOMBADO CONHECIDO COMO ANTIGA CASA PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2180/2017
Lei Ordinária Nº 2179, de 24 de Março de 2017
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Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2179/2017
Portaria Nº 039, de 14 de Março de 2017
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Ementa: Fica nomeado a Sra. Vanessa Imaculada Bruno para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
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Texto Original:
Portaria Nº 039/2017
Resolução Nº 002, de 14 de Março de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2017
Lei Ordinária Nº 2178, de 06 de Março de 2017
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2178/2017
Lei Ordinária Nº 2177, de 06 de Março de 2017
Lei Ordinária Nº 2176, de 22 de Fevereiro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE
PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2176/2017
Resolução Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Texto Original:
Resolução Nº 003/2017
Portaria Nº 038, de 16 de Fevereiro de 2017
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Ementa: Designa a servidora Elisabeth Cristina da Costa Fernandes, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral do Legislativo, para assinar digitalmente o "Boletim do Legislativo".
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Texto Original:
Portaria Nº 038/2017
Resolução Nº 001, de 15 de Fevereiro de 2017
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Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Matheus Anício de Brito Abreu Resolução
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Texto Original:
Resolução Nº 001/2017