Lei Ordinária Nº 2258, de 28 de Março de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: CRIAÇÃO DO BANDO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2258/2018

Lei Ordinária Nº 2257, de 28 de Março de 2018

• Ementa: ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO
• Indexação: AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2257/2018

Lei Ordinária Nº 2256, de 28 de Março de 2018

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “BOLSA ATLETA” PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES E REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.
• Indexação: BOLSA ATLETA PARA BENEFICIAR ATLETAS AMADORES, PRATICANTES DE ESPORTES
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2256/2018

Portaria Nº 036, de 28 de Março de 2018

• Ementa: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Ouro Branco/MG, na forma a seguir indicada
• Indexação: facultativo
• Texto Original: Portaria Nº 036/2018

Lei Ordinária Nº 2255, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A IMPLANTAR O PROGRAMA “PET STOP” NA EXTENÇÃO DA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: IMPLANTAR O PROGRAMA "PET STOP"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2255/2018

Lei Ordinária Nº 2254, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• Indexação: REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL DE ALUNOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2254/2018

Lei Ordinária Nº 2253, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.
• Indexação: QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2253/2018

Lei Ordinária Nº 2252, de 16 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2252/2018

Lei Ordinária Nº 2251, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2251/2018

Lei Ordinária Nº 2250, de 09 de Março de 2018

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTITUIR O PROGRAMA LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: PROGRAMA DE LAZER E VIAGEM PARA IDOSOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2250/2018