Lei Ordinária Nº 2898, de 04 de Setembro de 2025
-
Ementa: Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no município de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Junho Violeta
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2898/2025
Lei Ordinária Nº 2897, de 04 de Setembro de 2025
-
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os serviços de emplacamento, transferência, alteração de dados, dentre outros serviços do DETRAN e dá outras providências
-
Indexação: tráfego carreta caminhões
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2897/2025
Lei Ordinária Nº 2896, de 04 de Setembro de 2025
-
Ementa: Institui o "Dia do Diabetes" e a "Semana Municipal do Diabetes" no município de Ouro Branco
-
Indexação: diabetes
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2896/2025
Resolução Nº 015, de 02 de Setembro de 2025
-
Ementa: Altera a Resolução nº 04/2024, que "Dispõe sobre a celebração de convênios com IES e concessão de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
-
Indexação: IES estágio
-
Texto Original:
Resolução Nº 015/2025
Emenda à Lei Orgânica Nº 036, de 26 de Agosto de 2025
-
Ementa: A Lei Orgânica do município de Ouro Branco passa a viger com as seguintes alterações nos artigos 1º e 2º
-
Indexação: Lei Orgânica Artigos 1 2
-
Texto Original:
Emenda à Lei Orgânica Nº 036/2025
Lei Ordinária Nº 2895, de 25 de Agosto de 2025
-
Ementa: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ouro Branco a Cavalgada em Honra à Santo Antônio, promovida pelos cavaleiros e amazonas "Unidos de Santo Antônio", e dá outras providências
-
Indexação: Cavalgada em Honra à Santo Antônio
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2895/2025
Lei Ordinária Nº 2894, de 25 de Agosto de 2025
-
Ementa: Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
-
Indexação: Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2894/2025
Portaria Nº 085, de 25 de Agosto de 2025
Portaria Nº 084, de 12 de Agosto de 2025
-
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
-
Texto Original:
Portaria Nº 084/2025
Portaria Nº 083, de 12 de Agosto de 2025