Portaria Nº 066, de 11 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 066/2025

Portaria Nº 065, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: SOBRE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 065/2025

Portaria Nº 064, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 064/2025

Portaria Nº 063, de 08 de Abril de 2025

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DO ART 1º , INCISO III DA PORTARIA Nº 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO E ENVIO DE COROAS DE FLOPRES E OUTROS ADEREÇOS PARA OS FINS DE REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS PÓSTUMAS NO ÂMBITO DO UNICIPIO DE OURO BRANCO/ MG
• Texto Original: Portaria Nº 063/2025

Portaria Nº 062, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO
• Texto Original: Portaria Nº 062/2025

Portaria Nº 061, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SERVIDOR JA NOMEADO EM CARGO DE LIVRE PROVIMENTO
• Texto Original: Portaria Nº 061/2025

Portaria Nº 060, de 04 de Abril de 2025

• Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO EM COMISSÃO DE SERVIDORJÁ NOMEADO EM CARGO LIVRE DE PROVIVIMENTO
• Texto Original: Portaria Nº 060/2025

Lei Ordinária Nº 2860, de 03 de Abril de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Ouro Branco-MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
• Indexação: triagem autismo TEA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2860/2025

Lei Ordinária Nº 2858, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento Feira Livre "Feirinha", realizado pela Associação de Feirantes de Ouro Branco, que acontece todas as quintas feiras, na Avenida Marisa de Souza Mendes
• Indexação: Patrimônio Cultural Imaterial Feirinha
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2858/2025

Lei Ordinária Nº 2857, de 01 de Abril de 2025

• Ementa: Renova a autorização para adesão Ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do CODAP – Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, altera a Lei 2.776/2024 e dá outras providências
• Indexação: CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2857/2025