Resoluções

Resolução Nº 108, de 27 de Outubro de 1989

  • Ementa: Dá nova redação a artigo do Regimento Interno e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 108/1989

Resolução Nº 107, de 27 de Outubro de 1989

  • Ementa: Referenda contrato de serviços técnicos,jurídicos, da Escala para elaboração da L.O.M.
  • Texto Original: Resolução Nº 107/1989

Resolução Nº 105, de 12 de Outubro de 1989

Resolução Nº 106, de 05 de Outubro de 1989

Resolução Nº 104, de 19 de Setembro de 1989

Resolução Nº 103, de 07 de Agosto de 1989

  • Ementa: Aprova convênio pelo Município celebrado com a Açominas e a Fundação de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 103/1989

Resolução Nº 102, de 18 de Julho de 1989

Resolução Nº 101, de 05 de Julho de 1989

  • Ementa: Cria Comissão Especial para elaboração do Projeto de Lei Orgânica do Município e contém outras disposições
  • Texto Original: Resolução Nº 101/1989

Resolução Nº 100, de 22 de Junho de 1989

  • Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
  • Texto Original: Resolução Nº 100/1989

Resolução Nº 099, de 02 de Junho de 1989