Resolução Nº 148, de 05 de Setembro de 1991

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Conego Luiz Vieira da Silva",Homenagem póstuma ao Dr.Carlos Affonso de Souza Fróes.
• Texto Original: Resolução Nº 148/1991

Resolução Nº 147, de 04 de Setembro de 1991

• Ementa: Outorga Título de Cidadania Honorária.
• Texto Original: Resolução Nº 147/1991

Resolução Nº 146, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece Gratificação de Função para os servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Resolução Nº 146/1991

Resolução Nº 145, de 24 de Junho de 1991

• Ementa: Estabelece valores da Diárias para Viagens a serviço e ou Representação para Vereadores e Funcionários da Câmara.
• Texto Original: Resolução Nº 145/1991

Resolução Nº 144, de 21 de Junho de 1991

• Ementa: Regulamenta as reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Branco e contém outras Disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 144/1991

Resolução Nº 143, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Altera disposição do regulamento Interno que menciona.
• Texto Original: Resolução Nº 143/1991

Resolução Nº 142, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 142/1991

Resolução Nº 141, de 19 de Junho de 1991

• Ementa: Aprova Prestação de Contas
• Texto Original: Resolução Nº 141/1991

Resolução Nº 140, de 17 de Maio de 1991

• Ementa: Regulamenta o uso dos Véiculos da câmara Municipal e dá outras Providências.
• Texto Original: Resolução Nº 140/1991

Resolução Nº 137, de 17 de Maio de 1991

• Ementa: Estabelece normas para utilização dos serviços Telefonicos.
• Texto Original: Resolução Nº 137/1991