Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
• Texto Original: Resolução Nº 005/2023

Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Procuradoria da Mulher
• Texto Original: Resolução Nº 004/2023

Resolução Nº 003, de 07 de Março de 2023

• Ementa: Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
• Indexação: Artigo 3º Artigo 3º A Resolução 05/2013 30 §§ Resolução 20/2007
• Texto Original: Resolução Nº 003/2023

Resolução Nº 002, de 01 de Março de 2023

• Ementa: Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
• Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 002/2023

Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2023

• Ementa: Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
• Indexação: Honraria Policial Destaque do Ano
• Texto Original: Resolução Nº 001/2023

Resolução Nº 035, de 16 de Dezembro de 2022

• Ementa: Altera artigos da Resolução nº 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Resolução nº 06/2017 Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 035/2022

Resolução Nº 034, de 23 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: LEI FEDERAL 13.709/2018 LGPD
• Texto Original: Resolução Nº 034/2022

Resolução Nº 033, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Samuel Alves Gomes
• Texto Original: Resolução Nº 033/2022

Resolução Nº 032, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à sra. Aldenora Francisca Lisboa
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Aldenora Francisca Lisboa
• Texto Original: Resolução Nº 032/2022

Resolução Nº 031, de 03 de Novembro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à senhora Maria de Lourdes André Penna
• Indexação: Cidadão Honorário Maria de Lourdes André Penna
• Texto Original: Resolução Nº 031/2022