Resoluções

Resolução Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2010

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. VIRGÍNIA AUGUSTA PINTO VERDOLIM CERTO
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2010

Resolução Nº 060, de 15 de Dezembro de 2009

  • Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 40/2004 ? QUE CRIA E REGULAMENTA O ESPAÇO POLÍTICO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Resolução Nº 060/2009

Resolução Nº 059, de 15 de Dezembro de 2009

  • Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES
  • Texto Original: Resolução Nº 059/2009

Resolução Nº 058, de 30 de Novembro de 2009

  • Ementa: CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Resolução Nº 058/2009

Resolução Nº 056, de 26 de Novembro de 2009

  • Ementa: Altera o Regimento Interno e cria Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar.
  • Texto Original: Resolução Nº 056/2009

Resolução Nº 055, de 13 de Novembro de 2009

Resolução Nº 054, de 03 de Novembro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? AO SR. JOSÉ DA CRUZ BASTOS.
  • Texto Original: Resolução Nº 054/2009

Resolução Nº 053, de 03 de Novembro de 2009

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? Á SRA. MARIA LAURA DOS REIS SOUZA.
  • Texto Original: Resolução Nº 053/2009

Resolução Nº 051, de 03 de Novembro de 2009

Resolução Nº 050, de 03 de Novembro de 2009