Resolução Nº 004, de 13 de Julho de 2018

• Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A CÂMARA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONVÊNIO COM FACULDADE DE DIREITO
• Texto Original: Resolução Nº 004/2018

Resolução Nº 003, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Texto Original: Resolução Nº 003/2018

Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG- EXERCÍCIO 2015.
• Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO - EXERCÍCIO 2015.
• Texto Original: Resolução Nº 002/2018

Resolução Nº 001, de 25 de Abril de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
• Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS
• Texto Original: Resolução Nº 001/2018

Resolução Nº 033, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra. Vanessa Aparecida Faria de Oliveira Alfena
• Texto Original: Resolução Nº 033/2017

Resolução Nº 032, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Francisco das Chagas Pereira Mendes
• Texto Original: Resolução Nº 032/2017

Resolução Nº 031, de 08 de Novembro de 2017

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Instituto Ousadia e Dança
• Texto Original: Resolução Nº 031/2017

Resolução Nº 030, de 27 de Outubro de 2017

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” á Senhora Izabel das Graças da Costa Fernandes
• Texto Original: Resolução Nº 030/2017

Resolução Nº 029, de 27 de Outubro de 2017

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Bruno Moura Silva
• Texto Original: Resolução Nº 029/2017

Resolução Nº 028, de 27 de Outubro de 2017

• Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. José Carlos Moreira
• Texto Original: Resolução Nº 028/2017