Portaria Nº 061, de 28 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre exoneração de servidores de cargo de provimento em comissão
• Indexação: exoneração de servidores
• Texto Original: Portaria Nº 061/2018

Portaria Nº 060, de 18 de Dezembro de 2018

• Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Crédito Suplementar; Orçamento
• Texto Original: Portaria Nº 060/2018

Portaria Nº 059, de 17 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre enquadramento de servidor e dá outras providências. Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
• Indexação: enquadramento de servidor; Cleidimar Reis Gonçalves Alvares
• Texto Original: Portaria Nº 059/2018

Portaria Nº 058, de 06 de Dezembro de 2018

• Ementa: Dispões sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: horário de funcionamento da Câmara
• Texto Original: Portaria Nº 058/2018

Portaria Nº 057, de 22 de Novembro de 2018

• Ementa: INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento da carga horária da Servidora Viviane Santos Taborna
• Indexação: Viviane Santos Taborna
• Texto Original: Portaria Nº 057/2018

Portaria Nº 056, de 13 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPALAO SERVIDOR WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
• Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO; WANDERSON DE OLIVEIRA PASQUALON.
• Texto Original: Portaria Nº 056/2018

Portaria Nº 055, de 13 de Novembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
• Indexação: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 055/2018

Portaria Nº 054, de 26 de Setembro de 2018

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Indexação: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Portaria Nº 054/2018

Portaria Nº 053, de 24 de Setembro de 2018

• Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
• Indexação: AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA
• Texto Original: Portaria Nº 053/2018

Portaria Nº 052, de 04 de Setembro de 2018

• Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal
• Indexação: Crédito Adicional Suplementar
• Texto Original: Portaria Nº 052/2018