Portaria Nº 055, de 29 de Maio de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME.          
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            Indexação: uniforme          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 055/2019            
          
        
Portaria Nº 054, de 28 de Maio de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2019 (sexta-feira).          
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            Indexação: PONTO FACULTATIVO          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 054/2019            
          
        
Portaria Nº 053, de 23 de Maio de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA DE LOURDES FERREIRA BARRETO          
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            Indexação: INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS           
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 053/2019            
          
        
Portaria Nº 052, de 09 de Maio de 2019
      
      
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            Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 052/2019            
          
        
Portaria Nº 051, de 08 de Maio de 2019
      
      
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            Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC NA COMUNIDADE DE CARREIRAS
          
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            Indexação: APAC           
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 051/2019            
          
        
Portaria Nº 050, de 15 de Abril de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES          
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            Indexação: COMISSÕES PERMANENTES          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 050/2019            
          
        
Portaria Nº 049, de 15 de Abril de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO - a Sra. CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR II, símbolo de vencimento SVMD-08.
          
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            Indexação: NOMEAÇÃO ; CLAUDINEIA ARLINDA DE SOUZA FLORENTINO          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 049/2019            
          
        
Portaria Nº 048, de 15 de Abril de 2019
      
      
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            Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO-MG no dia 18 de abril de 2019          
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            Indexação: PONTO FACULTATIVO          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 048/2019            
          
        
Portaria Nº 047, de 12 de Abril de 2019
      
      
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            Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE   PROVIMENTO EM COMISSÃO - CLAUDIA HELENA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar II.
          
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            Indexação: EXONERAÇÃO; CLAUDIA HELENA DA SILVA          
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 047/2019            
          
        
Portaria Nº 046, de 08 de Abril de 2019
      
      
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            Ementa: Autoriza viagem e dá outras providências.           
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            Indexação: viagem           
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            Texto Original:
            
             
             Portaria Nº 046/2019