Portaria Nº 071, de 09 de Dezembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na data de 13/12/2019.
• Indexação: Facultativo
• Texto Original: Portaria Nº 071/2019

Portaria Nº 070, de 21 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Procom Câmara
• Texto Original: Portaria Nº 070/2019

Portaria Nº 069, de 11 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro da comissão permanente
• Texto Original: Portaria Nº 069/2019

Portaria Nº 068, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DESTE MUNICíPIO, SENHOR MAURíCIO VIEIRA NEIVA.
• Indexação: Luto, Falecimento
• Texto Original: Portaria Nº 068/2019

Portaria Nº 067, de 23 de Outubro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
• Indexação: COMEMORAÇÃO; SERVIDOR PÚBLICO
• Texto Original: Portaria Nº 067/2019

Portaria Nº 066, de 07 de Outubro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - Sra. Grazielle Aparecida Pereira Ribeiro, inscrita na OAB/MG sob o n o 108.485, para ocupar o cargo em comissão de Sub Procuradora do Legislativo
• Indexação: Nomeação; Grazielle
• Texto Original: Portaria Nº 066/2019

Portaria Nº 065, de 04 de Outubro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO de Sub Procurador do Legislativo o servidor Wesley Brochado dos Santos
• Indexação: Exoneração; Wesley
• Texto Original: Portaria Nº 065/2019

Portaria Nº 064, de 15 de Agosto de 2019

• Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros das comissões permanentes.
• Indexação: nomeação, comissões
• Texto Original: Portaria Nº 064/2019

Portaria Nº 062, de 17 de Julho de 2019

• Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal
• Indexação: Credito adicional
• Texto Original: Portaria Nº 062/2019

Portaria Nº 061, de 12 de Julho de 2019

• Ementa: Dispões sobre substituição de servidor em cargo comissionado
• Indexação: substituição
• Texto Original: Portaria Nº 061/2019