Portarias do Legislativo

Portaria Nº 041, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: RETIFICA A PORTARIA N° 39 QUE DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 041/2021

Portaria Nº 040, de 02 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO
  • Texto Original: Portaria Nº 040/2021

Portaria Nº 039, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM HORÁRIO DETERMINADO NA LEI ORGANICA ARTIGO 55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 039/2021

Portaria Nº 038, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 038/2021

Portaria Nº 037, de 22 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO PODER LEGISLATIVO.
  • Texto Original: Portaria Nº 037/2021

Portaria Nº 035, de 15 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 035/2021

Portaria Nº 034, de 14 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 034/2021

Portaria Nº 033, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OURO BRANCO, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 41, INCISO IV, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 16 § 4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Portaria Nº 033/2021

Portaria Nº 032, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 032/2021

Portaria Nº 031, de 13 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 031/2021