Portarias do Legislativo

Portaria Nº 088, de 28 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA POLIANA LILIAN SILVA GUEDES, SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
  • Texto Original: Portaria Nº 088/2022

Portaria Nº 085, de 22 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 084, de 22 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
  • Texto Original: Portaria Nº 084/2022

Portaria Nº 083, de 22 de Dezembro de 2022

Portaria Nº 082, de 15 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 082/2022

Portaria Nº 081, de 15 de Dezembro de 2022

  • Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Texto Original: Portaria Nº 081/2022

Portaria Nº 080, de 02 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.
  • Texto Original: Portaria Nº 080/2022

Portaria Nº 079, de 01 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 079/2022

Portaria Nº 078, de 17 de Novembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO ANO DE 2022.
  • Texto Original: Portaria Nº 078/2022

Portaria Nº 077, de 11 de Novembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022
  • Texto Original: Portaria Nº 077/2022