Portarias do Legislativo

Portaria Nº 062, de 07 de Novembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO ANO DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 062/2023

Portaria Nº 061, de 06 de Novembro de 2023

  • Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, PROGRAMA DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 061/2023

Portaria Nº 060, de 25 de Setembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 060/2023

Portaria Nº 059, de 25 de Setembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 059/2023

Portaria Nº 058, de 28 de Agosto de 2023

Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2023

Portaria Nº 056, de 18 de Agosto de 2023

Portaria Nº 055, de 28 de Julho de 2023

Portaria Nº 054, de 21 de Julho de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de futebol feminino a serem realizados nos dias 24/07 e 02/08 do ano corrente e dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2023

Portaria Nº 053, de 11 de Julho de 2023