Lei Ordinária Nº 2700, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
• Indexação: Selo Empresa Amiga da Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2700/2023

Lei Ordinária Nº 2699, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
• Indexação: Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2699/2023

Lei Ordinária Nº 2698, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: memória político-administrativa município de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2698/2023

Lei Ordinária Nº 2697, de 11 de Maio de 2023

• Ementa: Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
• Indexação: Abril Laranja
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2697/2023

Lei Ordinária Nº 2696, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
• Indexação: wi-fi hospital raimundo campos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2696/2023

Lei Ordinária Nº 2695, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco - Minas Gerais
• Indexação: alarme câmera escolas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2695/2023

Lei Ordinária Nº 2694, de 26 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
• Indexação: motofretista curso contran
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2694/2023

Lei Ordinária Nº 2693, de 25 de Abril de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2693/2023

Lei Ordinária Nº 2692, de 19 de Abril de 2023

• Ementa: Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
• Indexação: Governança
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2692/2023

Lei Ordinária Nº 2691, de 18 de Abril de 2023

• Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação de despesa de capital com e sem a garantia da União Federal, e dá outras providências
• Indexação: Finisa Caixa Ecoônima Federal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2691/2023