Lei Ordinária Nº 2513, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.498 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2513/2021

Lei Ordinária Nº 2512, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09 (Novecentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e nove centavos),por excesso de arrecadação.”
• Indexação: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 929.244,09
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2512/2021

Lei Ordinária Nº 2511, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47(DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
• Indexação: CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 248.607,47
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2511/2021

Lei Ordinária Nº 2510, de 09 de Novembro de 2021

• Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2510/2021

Resolução Nº 036, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: OUTORGA MEDALHA “HERÓIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristine Machado Cardoso.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “HERÓIS DA PANDEMIA”, a Senhora Isabela Cristine Machado Cardoso.
• Texto Original: Resolução Nº 036/2021

Resolução Nº 035, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO” Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vicente Batista Correa.
• Indexação: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Vicente Batista Correa.
• Texto Original: Resolução Nº 035/2021

Resolução Nº 034, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Senhor Jefferson Marcos de Souza Silva.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Senhor Jefferson Marcos de Souza Silva.
• Texto Original: Resolução Nº 034/2021

Resolução Nº 033, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA MERITO “HEROIS DA PANDEMIA” Fica outorgada a Medalha “Mérito Herói da pandemia” Dra. Lidiane Reis de Carvalho.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Herói da pandemia” Dra. Lidiane Reis de Carvalho.
• Texto Original: Resolução Nº 033/2021

Resolução Nº 031, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao empreendedor João Pedro Resende.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao empreendedor João Pedro Resende.
• Texto Original: Resolução Nº 031/2021

Resolução Nº 030, de 03 de Novembro de 2021

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “HERÓIS DA PANDEMIA”. Fica concedida Medalha ao Mérito “Heróis da Pandemia” ao setor de Fiscalização da PMOB, na pessoa do Sr. Wendel Paulo da Silveira.
• Indexação: Fica concedida Medalha ao Mérito “Heróis da Pandemia” ao setor de Fiscalização da PMOB, na pessoa do Sr. Wendel Paulo da Silveira.
• Texto Original: Resolução Nº 030/2021